| Projeto: |
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PL 102 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-102/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0102-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0102-2011
ver documento Cplp0102-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.533 de 16/02/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CARNAVAL DE RUA DE PERUS, A SER REALIZADO ANUALMEN- TE NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / CARNAVAL DE RUA DE PERUS / DESFILE / ESCOLA DE SAMBA / ESCOLA DE SAMBA VALENCA DE PERUS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PERUS ( DISTRITO ) / SILVIO DE CAMPOS ( AVENIDA DOUTOR ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1374-2011
ver documento Educs1727-2011
ver documento Fin1848-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 29/04/2011 | | CCJ | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 24/10/2011 | | EDUC | Recebido em 24/10/2011 | Encaminhado em 01/12/2011 | | FIN | Recebido em 01/12/2011 | Encaminhado em 22/12/2011 | | SGP23 | Recebido em 22/12/2011 | Encaminhado em 28/02/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 29/02/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 221/2012 de 09/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/02/2012 atraves do(a) OF ATL 19/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl nº102/2011, que altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, atraves do Documento Recebido nro. 92/2012
Oficio CMSP 296/2012 de 23/02/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 527/2012 de 28/02/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES - ACR
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| Encerramento: |
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16/02/2012. Motivo: PROMULGADO |